Garantias em contrato de locação: saiba como fazer um bom negócio para proprietários e ocupantes

Atualizado: Jul 24

O #contrato de #locação é um dos mais utilizados no campo #contratual, motivo pelo qual, torna-se relevante sua análise. Trata-se de um contrato cujo objetivo é proporcionar ao #inquilino, temporariamente, por meio de pagamento, o uso e gozo de coisa infungível, ou seja, de bens que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade ou qualidade.


A normatização jurídica que disciplina a matéria referente às locações sofreu ao longo do tempo grandes alterações. Deste modo, para garantir o sucesso da transação imobiliária é fundamental que seja realizado uma avaliação técnica rigorosa, proporcionando assim, uma segurança jurídica para o locador, locatário e terceiros que por ventura participem da relação contratual ou que por ela sejam atingidos.

Somos especializados na qualidade de atendimento e possuímos uma equipe técnica qualificada de profissionais focados na área jurídica, que auxiliam a viabilidade do negócio no momento da transação, oferecendo uma maior segurança jurídica, buscando ainda colocar em igualdade as partes contratantes.


Todo negócio envolve riscos no momento da transação e, em se tratando de imóvel, esse cuidado tem que ser redobrado, por isso é imprescindível que as partes estejam devidamente assessoradas por profissionais que, além de possuírem capacitação técnica para prestarem este tipo de auxílio, sejam de total confiança.


A transparência dos riscos para o cliente em cada transação imobiliária gera a qualidade necessária para fidelização do negócio atual e de negócios futuros.


Nossa equipe interna altamente qualificada de advogados focados na área imobiliária, auxiliam a viabilidade do negócio no momento da transação, oferecendo uma maior segurança jurídica, além de prestarem assessoria nas seguintes áreas:

- Contencioso Cível, Trabalhista, Família e Sucessões;

- Pesquisa e elaboração de pareceres jurídicos;

- Revisão de minutas públicas;

- Análise e elaboração de Notificações Extrajudiciais;

- Condução de reuniões para composição amigável;

- Elaboração e Registro de Estatutos e Atas (abertura de Associações);

- Elaboração e revisão de minutas contratuais diversas: Locação, Administração, Gerenciamento, Compra e Venda, Cessão, Permuta, Permuta com torna, Permuta futura, Alienação Fiduciária, Prestação de Serviços, Acordos, Dação em Pagamento, Aditamentos, Confissão de Dívida e Rescisão;

- Avaliação de risco para locação e compra e venda de imóvel rural e urbano, com a expedição de todas as certidões necessárias para efetiva análise;

- Avaliação de risco para futura incorporação imobiliária (levantamento de toda documentação necessária dos vendedores, antecessores e imóveis), elaboração de minutas contratuais e suporte para expedição das certidões necessárias para o respectivo registro (certidões municipais, estaduais, federais, dos distribuidores cíveis, executivos fiscais, família e sucessões de primeira e segunda instância, Justiça do Trabalho, Previdência, Receita Federal conjunta com a Procuradoria e Prefeitura);


A Retha é referência no mercado imobiliário, com vinte e quatro anos de experiência e possui notável prestígio junto aos seus clientes, consistente na eficiência, excelência, segurança e transparência operacional ao longo de toda sua trajetória.



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